Há um grande número de partes interessadas envolvidas no desenvolvimento e implementação do PRS: o governo, a sociedade civil, o Banco Mundial, o FMI e outras agências de desenvolvimento. O PRS deve ser propriedade e de responsabilidade de cada país: o governo desempenha o papel principal no processo e a sociedade civil deve participar o máximo possível. O Banco Mundial, o FMI e as agências de desenvolvimento prestam assistência técnica e financeira para o processo.

Qual é o papel do governo?

O governo é responsável pela coordenação geral do processo. Em muitos países, há um órgão separado, departamento ou escritório encarregado desta tarefa. Por exemplo, a Tanzânia montou uma unidade PRS dentro da Vice-Presidência. O governo traça o cronograma e a metodologia do processo PRS.

Que atores estão incluídos no termo “sociedade civil” e qual é o seu papel?

A sociedade civil inclui todos os grupos e indivíduos interessados, exceto o governo. O termo se refere a pessoas e organizações, tais como ONGs, iniciativas comunitárias (CBOs), organizações religiosas, sindicatos, etc. Cabe ao governo desenvolver uma estratégia de redução da pobreza juntamente com os representantes de todos esses grupos interessados. A intenção do PRS é atender aos interesses das pessoas que vivem na pobreza.   Daí a necessidade de que este grupo alvo participe do desenvolvimento e implementação da estratégia para torná-la eficaz.

Como o Banco Mundial e o FMI operam?

Quase todos os países do mundo são membros dessas duas instituições financeiras internacionais (IFI), cujo objetivo é regular o sistema econômico global e prestar ajuda a quase todos os países em desenvolvimento. O Banco Mundial, em particular, apóia países de baixa renda mediante prestação de suporte técnico e financeiro. Como parte do processo PRSP, essas instituições orientam os países clientes, decidem sobre emprestar dinheiro ou não, e concedem alívio da dívida. O Banco Mundial publicou um “Livro de Consulta sobre Estratégias de Redução da Pobreza”, que dá orientação para qualquer tipo de processo PRS.

Organizações internacionais

As organizações (doadoras) internacionais têm diferentes funções no processo PRS: basicamente, dão assistência técnica tanto ao governo como à sociedade civil. Dão também suporte financeiro em todas as etapas do processo e, em alguns casos, enviam técnicos para assessorar as instituições nacionais de PRS. Em muitos países, as diferentes organizações doadoras formam grupos que se reúnem periodicamente (por ex., uma vez por mês) para discutir o andamento do PRSP.

Como está organizada a cooperação entre os grupos interessados?

O governo nacional dirige o processo. Cabe a ele organizar eventos, tais como conferências, seminários, oficinas, que contam com a participação dos representantes da sociedade civil, cujo objetivo é dar oportunidade de realizar discussões abertas e intercambiar informações. Cada vez mais países têm criado instituições específicas para o PRS, por exemplo, comitês técnicos ou grupos de trabalho, para proporcionar uma estrutura sustentável para o desenvolvimento do processo PRS. Muitas vezes, essas instituições são compostas por uma mistura de diferentes grupos interessados. Em alguns países, as organizações da sociedade civil (OSCs) realizam os seus próprios processos consultivos e participativos, estabelecendo redes, fazendo trabalho de conscientização e tentando convencer os responsáveis pelas decisões.