Making PRSP Inclusive
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1.4 Como funciona o processo PRS?

Um processo PRS consiste em três fases principais: formulação, implementação e monitoramento / avaliação. PRSP é um processo contínuo de aprendizagem, o que significa que todos as partes envolvidas devem refletir criticamente sobre o seu trabalho e se esforçar por melhorá-lo em todos os estágios.

Relatório de Progresso
Relatório de Progresso

Formulação

A análise da pobreza é o ponto de partida do processo PRS, e visa contribuir para a compreensão das causas específicas e as conseqüências da pobreza no país em questão. A análise reúne dados quantitativos (por ex., o número de pessoas que vivem na pobreza) e qualitativos (por ex., os sentimentos e pontos de vista pessoais dos afetados). A análise da pobreza aponta os problemas prioritários e forma a base para a formulação da estratégia PRSP. A análise envolve diversas etapas, durante as quais os diferentes grupos interessados discutem as várias versões do documento PRSP, até chegar a um consenso. No processo de formulação do PRSP, é essencial que o governo organize eventos participativos que permitam o intercâmbio entre as partes interessadas. Habitualmente, isto leva muito tempo. Elaborar um PRSP completo requer 24 meses em média. Diante disso, a maioria dos países formula um PRSP interino (I-PRSP) antes da versão completa, a fim de obter acesso ao alívio de dívidas e aos créditos o mais cedo possível. Contudo, um I-PRSP tem a desvantagem de uma participação geralmente baixa da sociedade civil. O governo envia, então, o PRSP finalizado ao World Bank e ao FMI para avaliação e aprovação da estratégia.

Implementação

Uma vez autorizadas as atividades propostas, tem início a fase de implementação. Um PRSP abrangente incluirá, desde já, as diferentes responsabilidades e um orçamento para a implementação das atividades. Pressupõe-se que o governo alinhe seu orçamento anual de acordo com o PRSP, e espera-se que os ministérios planejem e facilitem as ações necessárias. Em alguns países, as CSOs e os grupos interessados internacionais também se envolvem fortemente na fase de implementação, que dura de três a cinco anos.

Monitorização e avaliação

O processo de monitoramento e avaliação tem início paralelamente com a implementação. Este processo permite acompanhar as ações e medidas iniciadas e dá uma indicação da sua eficiência em termos de redução da pobreza. O governo tem que apresentar relatórios periódicos sobre o avanço do projeto ao Banco Mundial e ao FMI (aproximadamente uma vez por ano). No último ano da fase de implementação, todas as partes interessadas fazem uma avaliação conjunta de toda a estratégia, a fim de rever o documento PRSP, quando necessário. O novo PRSP se baseia nesta revisão e, de fato, reinicia o processo. A experiência mostra que a revisão do PRSP envolve muito trabalho, pois normalmente inicia-se durante a fase de implementação e monitoramento do PRSP original. A revisão em si leva aproximadamente de um a dois anos.

Mais informações

Os capítulos 3 e 5, sub-seção 1.3, explicam a estrutura do processo PRSP mais detalhadamente.

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