Making PRSP Inclusive
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3.1.2 Processo de redação

Muitos países realizam uma análise participativa da pobreza (PPA) antes de começar a formular o seu PRSP. Os dados colhidos na PPA servem de base para o planejamento (leia mais sobre APP aqui).  

A fase deformulação é normalmente o estágio mais participativo do PRS. Nesta fase, o governo organiza oficinas e reuniões consultativas para conhecer a opinião dos agentes da sociedade civil. Em alguns países, essas reuniões são organizadas apenas na capital e outras cidades importantes, mas há também governos que procuram estender a participação para todo o interior. As organizações da sociedade civil podem ter relativa facilidade para participar do processo nesse estágio, mas também pode acontecer de precisarem lutar para se fazerem ouvir, quando muitos outros grupos levantam as suas vozes juntos.

Exemplo: O processo de formulação na Tanzânia

O PRSP tanzaniano, por exemplo, foi formulado em três estágios:

1º estágio Amplos contatos, formação de rede e coleta de informações (por exemplo, compilação dos resultados da PPA) foram realizados em nível de iniciativa de cidadãos. Resultado: uma versão inicial do PRSP.

2º estágio Os resultados desse nível de iniciativa de cidadãos foram analisados por indivíduos e organizações, que revisaram a versão inicial e encaminharam suas recomendações aos redatores. Resultado: a primeira versão.

3º estágio Consultas com organizações e entidades selecionadas ocorreram num evento de uma semana de duração. As apresentações seguiram a estrutura dos três conjuntos integrados de projetos propostos na primeira versão. Os participantes fizeram comentários concretos e realizaram apresentações sobre problemas específicos.

Este exemplo mostra como o documento PRSP foi redigido e revisado várias vezes, dando às OSCs ampla oportunidade de comentar o documento. Em outros exemplos, grupos interessados em deficiência no Bangladesh, Honduras e Serra Leoa produziram documentos de posicionamento sobre os seus respectivos PRSPs (vide capítulo 4).

As OPDs e outras organizações que trabalham na área da deficiência devem tentar coletar informações sobre o estado de progresso do seu processo PRS nacional e desenvolver uma estratégia conjunta para todas as questões importantes. Muito trabalho em rede é eminentemente importante neste ponto (vide capítulo 7). Decididamente, desenvolver uma estratégia conjunta em relação à deficiência exige muito tempo. A união é importante ao se tentar influenciar os donos das decisões, pois falar com uma só voz dá mais força do que muitas vozes individuais descoordenadas. Instrumentos de defesa de interesses e lobby, como, por exemplo, campanhas de conscientização (vide capítulo 8) podem influenciar os donos das decisões; parcerias com a mídia, ONG(I)s e funcionários do governo podem melhorar as capacidades. Pode ser útil, por exemplo, formular um “Plano de Ação” para a inclusão da deficiência e buscar a participação de diferentes grupos interessados, por exemplo, empregadores, a fim de analisar as oportunidades de trabalho. É importante que todos os grupos interessados no PRStentem incluir uma dimensão de deficiência nos seus setores, pois os programas seletivos não tratam todo o círculo vicioso da deficiênca-exclusão-pobreza (vide capítulo 6.4.1). Para maior abrangência e coerência, o plano de ação deve focar o setor, não um grupo alvo. As pessoas com deficiências não são um grupo homogêneo, e suas possibilidades vão desde autonomia total até autonomia zero, pelo que a formulação de políticas tem que ter presente esses graus e oferecer uma gama de oportunidades correspondentes.

 

Mais informações

Lista de verificação: Processo de Formulação

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