3.2.3 Instrumentos paralelos
Há vários outros processos ligados ao PRS que também propiciam pontos de entrada potenciais (vide capítulo 5.2.2):
- na maioria dos países realiza-se uma reunião anual entre governo e doadores internacionais, denominada Reunião do Grupo Consultivo Há uma tendência crescente no sentido de convidar membros da sociedade civil para participar nessa reunião.
- Alguns países formam grupos setoriais para trabalhar e decidir questões específicas ligadas aos seus setores. Esses grupos são compostos não apenas por representantes do governo, mas também por especialistas da sociedade civil.
- As discussões sobre o Banco Mundial e o FME instrumentos de empréstimo geralmente não estão abertos à participação do público, mas pode valer a pena obter informações sobre o conteúdo do Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Crescimento (PRGF), do FMI, e do Crédito de Apoio à Redução da Pobreza (PRSC), do Banco Mundial, já que ambos têm forte influência sobre o enquadramento macroeconômico do PRSP.
- A Estratégia de Assistência ao País (CAS) do Banco Mundial tem contado com crescente participação da sociedade civil. Como o CAS deve estar alinhado com o PRSP, é importante controlar o conteúdo. Informações sobre o processo CAS estão disponíveis na Missão Residente do Banco Mundial.
- outro ponto de entrada interessante é o enlace com as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDGs): é impossível atingir vários dos objetivos MDGs sem atacar os problemas da deficiência. Isto é eminentemente óbvio no caso da educação e da saúde.
Exemplo: Camboja
O governo do Camboja criou um sistema complexo de coordenação da ajuda, composto por 19 grupos de trabalho técnicos, reuniões trimestrais de uma comissão governamental de coordenação das Instituições doadoras e o Foro de Cooperação para o Desenvolvimento do Camboja (CDCF), que atualmente se reúne com periodicidade de 18 meses (tendo entrado no lugar da reunião do Grupo Consultativo). Durante a reunião do CDCF organizada pelo Conselho de Desenvolvimento do Camboja, o ponto principal da agenda foi a implementação do PRS. Embora apenas três representantes das organizações da sociedade civil tenham tido oportunidade de participar das reuniões o Foro de ONGs coordenou a produção de um relatório sobre a implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional em 2006, que recebeu contribuições de muitas organizações da sociedade civil, plano este em que a questão da deficiência foi disseminada pela primeira vez. O relatório foi apresentado ao governo e às instituições doadoras na reunião.
Mais informações
Vá aos sites do Banco Mundial e do FMI para maiores informações sobre CAS, PRGF, PRSC, etc. www.worldbank.org à Countries, www.imf.org à Country Info
Cambodia Development Cooperation Forum, para maiores informações sobre instrumentos paralelos, vide capítulo 5.2.2
Download: ODM e deficiência – leia mais sobre os ODMs e a sua ligação com deficiência.
