Making PRSP Inclusive
CBM Logo and link to homepage
Handicap International Logo and link to homepage

3.3 Monitoramento e avaliação

O processo PRS deve ser um processo contínuo de aprendizagem e revisão dos programas por um período de longo prazo. É um processo que requer seguimento regular e estratégico para identificar falhas e modificar as premissas correspondentemente. O sistema de monitoramento e avaliação regulares não é algo específico do processo PRSP, mas pode ser largamente aplicado à maioria dos projetos, programas e políticas (vide capítulo 7). Normalmente, o PRSP descreve o sistema de monitoramento e avaliação a ser usado durante a execução dos programas e projetos, e relaciona metas e indicadores (vide capítulo 4, Estudos de Caso).

Definições

Monitorar implica observar continuamente a implementação do PRSP, a fim de verificar regularmente o que está ocorrendo, como e por quê, e comparar o processo com os planos originais.

Avaliação implica ponderar os resultados, mas é feita com menos freqüência do que o monitoramento, em momentos específicos (nos marcos importantes do projeto e/ou no final da fase de implementação). O foco está mais voltado para a questão se as metas e objetivos propostos foram atingidos ou não.

Três pontos principais podem ser monitorados e avaliados:

  • Input: Que atividades estavam previstas? Que atividades foram postas em prática?
  • Output: O que o projeto conseguiu? (resultados intermediários do projeto)
  • Resultado final: Qual o impacto geral do projeto no longo prazo? Quais foram os resultados pretendidos e não pretendidos?

Indicadores

Os indicadores nos ajudam a reconhecer se uma meta ou objetivo de um projeto ou programa foi alcançado. Eles medem as mudanças. Os indicadores são um conjunto de critérios definidos por mútuo acordo entre todas as partes interessadas ou imposto por uma instituição doadora. São eles que permitem medir o input, o output e o resultado final do projeto. Definir os indicadores é essencial para o monitoramento e avaliação, e estes serão tanto mais úteis forem definidos já durante a fase de planejamento. Os indicadores têm que atender a requisitos específicos, sob pena de se tornar difícil aplicá-los. É preciso estabelecer um equilíbrio entre indicadores qualitativos e quantitativos.

A experiência mostra que na grande maioria das vezes, os programas de deficiência dentro do PRS não têm metas ou indicadores a monitorar. Há uma longa relação de possíveis indicadores para cada questão a ser monitorada, mas entre os mais importantes estão alguns poucos indicadores do resultado final, tal como o número/percentagem de crianças deficientes matriculadas na escola ou o número/percentagem de pessoas com deficiências empregadas, etc. Entre os indicadores de processo está a questão se foram adotadas leis ou normas (por exemplo, garantindo o acesso físico a prédios, etc.), e assim por diante.

Exemplos: Possíveis indicadores para questões relevantes para a deficiência no PRS

Setor

Objetivo

Indicador

Saúde

Prevenção à diminuição da capacidade causada por desnutrição de mãe e filhos

- Número de programas de alimentação

- Número de pessoas alcançadas

“Reduzir a prevalência de HIV e AIDS em homens e mulheres com deficiência (na faixa etária entre 15–35 anos)” (PRSP da República Unida da Tanzânia, 2005)

- Percentagem de mulheres e homens com deficiências HIV-positivos em 2005 e 2010

- Número de campanhas de conscientização

- Existência de material informativo adaptado

“Eliminar todas as formas de barreiras à assistência médica mediante isenção de pagamentos aos pobres, gestantes, idosos e pessoas portadoras de deficiência, e mediante eliminação de taxas não oficiais, reduzindo a distância e melhorando o tratamento.” (PRSP da República Unida da Tanzânia, 2005)

- Número de pessoas com deficiência que recebem tratamento em hospitais públicos

- Estudos e avaliações sobre a disponibilidade de acesso para pessoas com deficiência

Proteção social

“Diminuir os fatores de risco em grupos específicos muito vulneráveis. [...] Oferecer assistência integrada aos pobres, pessoas deficientes.” (PRSP da República de Honduras, 2001)

- “Número de deficientes atendidos” (PRSP da República de Honduras, 2001)

- Estudos e avaliações da disponibilidade para pessoas com deficiência

Educação

“Objetivo principal: frequência escolar universal[…] aumentar frequência escolar no ensino fundamental de crianças em idade escolar, especialmente meninas e crianças com deficiência, pela construção de prédios de escolas de baixo custo dentro das comunidades e garantia de um ambiente seguro e saudável para crianças (PRSP da República de Moçambique, 2006)

- Percentagem de crianças com deficiência nas escolas primárias

- Estudos e avaliações sobre acesso com os pais de crianças com deficiência 

“Objetivo principal: expandir o acesso à educação de qualidade.[…] levar adiante o programa de conversão das escolas de artes e ofícios em escolas vocacionais capazes de atender jovens deficientes (PRSP da República de Moçambique, 2006)

- Percentagem de pessoas com deficiência em escolas de artes e ofícios

- Estudos e avaliações sobre disponibilidade e acesso

“Assegurar que todos os professores sejam treinados para todos os subsistemas educacionais, com vistas a promover a educação para todas as crianças e adolescentes, inclusive as meninas e os portadores de deficiências.” (PRSP da República de Moçambique, 2006)

- Número de professores que fazem cursos em educação inclusiva

- Currículos existentes

Emprego

Aumentar as oportunidades de emprego para pessoas com deficiência

- Taxa de desemprego de pessoas com deficiência

- Estudos sobre disponibilidade de locais de trabalho a nível de empregador

Infra-estrutura

“Acesso melhorado a água limpa, saudável e de baixo custo, ao saneamento básico, moradia decente e meio ambiente saudável e sustentável, e, através disso, menor vulnerabilidade a riscos ambientais em todas as instituições públicas – escolas, centros de saúde, mercados e lugares públicos, incluindo acesso para as pessoas portadoras de deficiência. (PRSP da República Unida da Tanzânia, 2005)

- Percentagem de edifícios públicos acessíveis 
- Estudos e avaliações da disponibilidade de acesso para pessoas com deficiência

Legislação

Assegurar direitos humanos iguais para pessoas com deficiência

- Existência de leis específicas de proteção para pessoas com deficiência

^ para cima

 

Escolha o estilo