4.1.3 Deficiência e PRSP
Em 2001, a Handicap International notou que a versão prelimInar do PRSP não tratava de forma adequada da deficiência. Naquela altura, porém, a formulação e o processo participativo estavam praticamente encerrados. A Handicap International e a CIARH, seguindo a orientação e os relacionamentos de um contato pessoal com vínculo profissional com o governo, redigiram conjuntamente um documento de posicionamento e encaminharam-no aos departamentos responsáveis pelo PRSP dentro do governo, a algumas OSCs (que realizavam um processo participativo à parte) e à Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). A Handicap International basicamente contribuiu com conhecimentos, experiência, contatos com doadores, imprensa, governo, e com os recursos financeiros para as reuniões, enquanto que a CIARH apresentou o documento de posicionamento ao governo. Em 2003, foi fundado o Fundo de Redução da Pobreza para financiar as atividades PRSP. O comitê de supervisão do fundo é composto, em parte, por representantes eleitos da sociedade civil; a Handicap International, a CIARH e a FENOPDIH conseguiram preservar uma cadeira para um representante de uma OPD. O comitê de supervisão do fundo é composto, em parte, por representantes eleitos da sociedade civil; no início, a Handicap International, a CIARH e a FENOPDIH conseguiram preservar uma cadeira para um representante de uma OPD. Posteriormente, a Handicap International retirou-se desta posição, disponibilizando dois representantes (titular e suplente) para organizações voltadas para a deficiência.
Na nova versão reformulada do PRSP (2007), as pessoas com deficiência são identificadas como um dos grupos vulneráveis, junto com mulheres, crianças e adolescentes, idosos e grupos étnicos. A deficiência é mencionada no capítulo sobre “gestão dos riscos sociais e ambientais” e, mais especificamente, dentro da rede de proteção social. Como medidas específicas, as pessoas com deficiência são vistas com grupo alvo de um programa especial de nutrição voltado para famílias pobres com alto grau de vulnerabilidade social. Além disso, inclui uma medida específica de proteção de pessoas com deficiência, a saber: elaboração e implementação de programas que contribuam para a sua integração no processo produtivo e no mercado de trabalho. O objetivo do Programa de Rede de Proteção Social é oferecer financiamento direto para os setores mais pobres e é dirigido pela primeira dama de Honduras.




