4.2.3 Deficiência e PRSP
No início, apenas algumas poucas organizações (p.ex. ActionAid and WaterAid) estavam envolvidas no processo PRS. No início de 2002, foi realizado uma reunião de ONGs, na qual essas organizações fizeram uma apresentação do processo PRS e das questões a serem tratadas. A forma como o I-PRSP tratava a deficiência chocou os participantes: havia apenas uma passagem referente a pessoas com deficiência, dizendo simplesmente “cuidaremos dos difíceis casos sociais, tais como as pessoas com deficiência”. A percepção de que as pessoas com deficiência são “casos sociais” levaram a Handicap International e a NFOWD a publicar um documento conjunto de posicionamento, baseado num documento da OIT (ILO, 2002) como fonte principal. Esse documento conjunto adicionou seções sobre direitos humanos e uma análise do I-PRSP nacional, selecionou as seções que mencionavam o termo “deficiência” e propôs melhorias. Posteriormente, a NFOWD tornou possível a apresentação do documento – e especialmente um resumo de três páginas no idioma nacional bangla (o original foi redigido em inglês) – a pessoas-chave na Comissão de Planejamento, no governo e a instituições doadoras. Esse resumo foi extremamente útil, ao tornar possível a sua leitura por um grande número de pessoas. O efeito secundário mais importante foi o seu impacto como “abridor de olhos”, levando mais pessoas a compreender que a inclusão da deficiência é uma questão importante não apenas para o PRSP, mas para o desenvolvimento em geral.
Em 2003, a NFOWD não pôde participar nas amplas audiências organizadas pelo governo, mas tomou a iniciativa de realizar suas próprias consultas sobre deficiência. A reunião foi presidida pelo ministro do Bem-Estar Social; entre outros participantes encontravam-se representantes de ONGs que trabalham no setor de deficiência, OPDs, jornalistas, advogados, educadores, pais de crianças deficientes e funcionários de outros ministérios (saúde, educação, trabalho, etc.), bem como um membro da Comissão de Planejamento. Durante a reunião foi apresentado e discutido um documento de posicionamento. O documento recebeu considerável atenção por parte dos representantes da Comissão de Planejamento, que se prontificaram a dar mais atenção no futuro aos problemas das pessoas com deficiência. Em 2004, o governo organizou uma consulta nacional e seis regionais. A NFOWD pediu com insistência que as associações afiliadas participassem das consultas regionais. Todas elas usaram a versão traduzida do documento de posicionamento como referência, advogando a favor dos mesmos pontos em nível regional. Devido a essa ampla participação, tornou-se impossível ignorar a questão da deficiência após as seis consultas regionais. Mesmo assim, a NFOWD teve que empreender esforços consideráveis para conseguir ser convidada para a consulta nacional. Foi um evento bastante grande (com mais de 200 participantes), e havia pouco tempo para apresentar a questão. O governo havia previsto 13 seções temáticas, com uma seção conjunta para minorias éticas e pessoas com deficiência, sob o rótulo de “grupos marginalizados”. No entanto, os dois grupos logo se deram conta de que as suas necessidades e condições não eram congruentes e procuraram separar as questões – com sucesso, como se veria. Paralelamente aos esforços da NFOWD, outras organizações também trabalharam a favor da inclusão da deficiência no PRSP nacional. A organização Ação sobre Deficiência e Desenvolvimento (ADD) contratou um economista que entrevistou pessoas deficientes, colheu as suas opiniões e organizou um evento para trocar idéias com base nos resultados.




