Making PRSP Inclusive
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4.3.3 Deficiência e PRSP

Em agosto de 2004, as (I)ONGs foram convidadas a comentar por escrito a última versão preliminar do PRSP, com prazo de 14 dias, portanto sob forte pressão de tempo. Juntamente com parceiros locais (entre outros, o Comitê Nacional de Reabilitação para Pessoas com Deficiência), a Handicap International redigiu um documento de posicionamento, parcialmente ajustado ao documento de posicionamento do Comitê Nacional, tendo como fontes principais, mais uma vez, o documento da OIT e as Regras Padrão da ONU. Este documento de posicionamento foi enviado ao comitê de planejamento, a vários doadores e ao Ministério do Bem-Estar Social. A introdução do documento crítica fortemente a forma geral como a deficiência é tratada na versão preliminar do PRSP, que, argumenta, seria uma forma de “garantir que as pessoas deficientes permaneçam no buraco negro onde têm estado há séculos” (Handicap International Serra Leoa, 2004). O governo, diz o documento, trata as pessoas com deficiência de maneira inadequada, apesar das consultas realizadas com pessoas com deficiência no processo de formulação do PRSP. O documento de posicionamento analisa a versão preliminar do PRSP capítulo por capítulo, faz críticas e apresentas sugestões, principalmente em relação à terminologia: palavras como “os inválidos”, “os deficientes” ou mesmo “os aleijados” refletem a “falta de conhecimento e a ausência de uma definição real”. Outras críticas referem-se à falta de dados e ao uso de números inconfiáveis, que resultam em falta de compreensão geral do que seja “deficiência”, que é reduzida basicamente à deficiência física, como, por exemplo, a perda de membros em conseqüência da guerra. O documento de posicionamento também desaprova as ações previstas, por serem puramente globais e não específicas, e porque a deficiência precisa ser integrada seriamente nas políticas e na sociedade para se tornar uma questão transversal.

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