4.5.1 PRSP no Camboja
O Camboja iniciou o seu processo PRS em 2000 e publicou um PRSP preliminar em 2001. O primeiro PRSP cambojano completo foi a “Estratégia Nacional de Redução da Pobreza” (NPRS), que cobriu o período de 2003-2005. Seguiu-se o “Plano Nacional de Desenvolvimento Estratégico 2006-2010” (NSDP). Paralelamente ao primeiro PRS (ou NPRS), foram aplicadas várias outras estratégias de desenvolvimento, como o Segundo Plano de Desenvolvimento Socioeconômico (SEDPII, 2001-2005). O governo se deu conta de que essas estratégias eram de certa maneira concorrentes e combinou-as no segundo PRS/BSDP. Este é agora considerado o plano de desenvolvimento estratégico “único e abrangente para perseguir objetivos prioritários”, como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio do Camboja (CMDGs) – uma adaptação dos ODMs – para o período 2006-2010.
O principal organismo governamental do PRS é a Diretoria Geral de Planejamento, subordinado ao Ministério do Planejamento. Como a participação dos outros ministérios foi considerada insuficiente, criou-se um Grupo de Trabalho Técnico Interministerial para formular o SDP, integrado por 29 ministérios e departamentos governamentais. Além disso, criou-se ainda o Grupo de Trabalho Técnico de Planejamento e Redução da Pobreza (TWG-PPR) para possibilitar que diferentes grupos interessados, inclusive a sociedade civil, entrassem com contribuições coordenadas ao processo.
O Foro das ONGs é o ponto focal para a sociedade civil, representando 83 organizações associadas. O Foro é responsável pela coordenação das ligações entre governo e sociedade civil nas fases de implementação, monitoramento e avaliação do PRS. Tanto as organizações associadas como não associadas podem participar de grupos setoriais e contribuir para planos setoriais e subnacionais.
Embora muitos grupos interessados participem dos dois processos PRS nacionais, a participação ainda era estreitamente limitada a funcionários do governo no Ministério do Planejamento. As contribuições das poucas ONGs incluídas no processo são aceitas apenas esporadicamente pelo governo real, e as ONGs em geral são de opinião que tem havido debate insuficiente nas questões controversas entre o governo e a sociedade civil mais ampla. Em comparação com o PRSP anterior, o NSDP é visto como a estratégia melhor, por oferecer maior protagonismo, mais participação efetiva na fase de implementação, avaliação e monitoramento, mecanismos mais apropriados e menos ambiciosos, diagnósticos menos detalhados porém mais abrangentes da pobreza, e coordenação institucional mais abrangente, embora haja ainda importantes falhas de protagonismos e falte melhorar os mecanismos de monitoramento e tornar mais substanciais os relatórios sobre o progresso alcançado na implementação do NSDP.




