5.1.2 Princípios básicos
De acordo com o Banco Mundial e o FMI, os documentos de PRSP devem ser programas nacionais e ter as seguintes características:
- ser conduzido pelo país e sob os auspícios do país, desenvolvido por meio de um processo participativo de base ampla;
- orientação para os resultados e foco nos impactos tendentes a beneficiar os pobres;
- abrangência de escopo, com reconhecimento da natureza multidimensional das causas da pobreza e das ações necessárias para atacá-la;
- orientação para a parceria, proporcionando uma base para a participação ativa e coordenada dos parceiros de desenvolvimento (bilaterais, multilaterais, não-governamentais) que apóiam a estratégia do país; e
- perspectiva de médio e longo prazo para a redução da pobreza, reconhecendo que a sustentabilidade desse processo não se faz da noite para o dia. (citações extraídas de Klugman, 2002, p. 3).
A idéia central por trás da nova abordagem é assegurar ampla participação de diferentes grupos interessados, tais como representantes de ONGs, OSCs, pessoas que vivem na pobreza, governo, parlamentos, setor privado, etc. O grau de participação depende da situação específica do país, e pode varia da simples troca de informações à tomada de decisões conjuntas. O Banco Mundial e o FMI declararam claramente que não podem fixar os padrões: “A concepção do projeto participativo e a sua execução é matéria que compete às autoridades nacionais” (Klugman, 2002, p. 5). O objetivo da abordagem participativa é a apropriação pelo país: Dar abertura para que os grupos interessados contribuam com as suas idéias, negociem e desenvolvam a estratégia faz com que eles se identifiquem mais com os resultados e estejam convencidos e dispostos a fazer avançar a estratégia.
Normalmente, uma seção ou departamento do governo nacional – muitas vezes dentro do Ministério das Finanças – se encarrega de conduzir o processo PRSP. O nível e intensidade da participação da sociedade civil dependem das decisões e das habilidades dos grupos interessados individuais. Na grande maioria das vezes, são organizados eventos participativos (por ex., oficinas) onde os diferentes membros da sociedade civil se reúnem para debater e trabalhar em questões específicas. A participação pode assumir uma variedade de formas diferentes, desde a informação e consultas até a elaboração de políticas conjuntas. Até o presente, uma abordagem consultiva tem canalizado a participação na maioria dos países.
A maioria dos países escolhe um nome diferente para o seu PRS. Alguns países integram a abordagem PRS no sistema planejamento nacional, por ex., o Vietname, que incorporou o PRS no seu “Plano de Desenvolvimento Sócio-Econômico”.
Exemplos: PRS em diferentes países
| País | Organismo principal dentro do governo | Nome nacional |
|---|---|---|
| Albânia | Secretaria Técnica GPRS, subordinada ao Ministério das Finanças | Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza (GPRS) |
| Bangladesh | Comissão de Planejamento do PRS dentro do Ministério da Fazenda | “Destravando o Potencial”. Estratégia Nacional de Aceleramento da Redução da Pobreza |
| Camboja | Diretoria Central de Planejamento no Ministério do Planejamento | Plano Nacional de Desenvolvimento Estratégico 2006-2010 |
| Honduras | Ministry of the Presidency | Estregia para la Reducción de la Pobreza (ERP) |
| Tanzania | Vice President's Office | National Strategy for Growth and Reduction of Poverty (NSGRP - MKUKUTA) |
Mais informações
PRSP - Alguns fatos sobre países
A homepage do Banco Mundial oferece uma boa introdução ao PRSP; esta página pode ser usada também para encontrar respostas às perguntas mais freqüentes
O FMI publicou no seu website um Factsheet (folha de fatos) que também oferece uma boa introdução




