Making PRSP Inclusive
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5.1.2 Princípios básicos

De acordo com o Banco Mundial e o FMI, os documentos de PRSP devem ser programas nacionais e ter as seguintes características:

  • ser conduzido pelo país e sob os auspícios do país, desenvolvido por meio de um processo participativo de base ampla;
  • orientação para os resultados e foco nos impactos tendentes a beneficiar os pobres;
  • abrangência de escopo, com reconhecimento da natureza multidimensional das causas da pobreza e das ações necessárias para atacá-la;
  • orientação para a parceria, proporcionando uma base para a participação ativa e coordenada dos parceiros de desenvolvimento (bilaterais, multilaterais, não-governamentais) que apóiam a estratégia do país; e
  • perspectiva de médio e longo prazo para a redução da pobreza, reconhecendo que a sustentabilidade desse processo não se faz da noite para o dia. (citações extraídas de Klugman, 2002, p. 3).

A idéia central por trás da nova abordagem é assegurar ampla participação de diferentes grupos interessados, tais como representantes de ONGs, OSCs, pessoas que vivem na pobreza, governo, parlamentos, setor privado, etc. O grau de participação depende da situação específica do país, e pode varia da simples troca de informações à tomada de decisões conjuntas. O Banco Mundial e o FMI declararam claramente que não podem fixar os padrões: “A concepção do projeto participativo e a sua execução é matéria que compete às autoridades nacionais” (Klugman, 2002, p. 5). O objetivo da abordagem participativa é a apropriação pelo país: Dar abertura para que os grupos interessados contribuam com as suas idéias, negociem e desenvolvam a estratégia faz com que eles se identifiquem mais com os resultados e estejam convencidos e dispostos a fazer avançar a estratégia.

Normalmente, uma seção ou departamento do governo nacional – muitas vezes dentro do Ministério das Finanças – se encarrega de conduzir o processo PRSP. O nível e intensidade da participação da sociedade civil dependem das decisões e das habilidades dos grupos interessados individuais. Na grande maioria das vezes, são organizados eventos participativos (por ex., oficinas) onde os diferentes membros da sociedade civil se reúnem para debater e trabalhar em questões específicas. A participação pode assumir uma variedade de formas diferentes, desde a informação e consultas até a elaboração de políticas conjuntas. Até o presente, uma abordagem consultiva tem canalizado a participação na maioria dos países.

A maioria dos países escolhe um nome diferente para o seu PRS. Alguns países integram a abordagem PRS no sistema planejamento nacional, por ex.,  o Vietname, que incorporou o PRS no seu “Plano de Desenvolvimento Sócio-Econômico”.

Exemplos: PRS em diferentes países

País Organismo principal dentro do governo Nome nacional
Albânia Secretaria Técnica GPRS, subordinada ao Ministério das Finanças Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza (GPRS)
Bangladesh Comissão de Planejamento do PRS dentro do Ministério da Fazenda “Destravando o Potencial”. Estratégia Nacional de Aceleramento da Redução da Pobreza
Camboja Diretoria Central de Planejamento no Ministério do Planejamento Plano Nacional de Desenvolvimento Estratégico 2006-2010
Honduras Ministry of the Presidency Estregia para la Reducción de la Pobreza (ERP)
Tanzania Vice President's Office National Strategy for Growth and Reduction of Poverty (NSGRP - MKUKUTA)

Mais informações

PRSP - Alguns fatos sobre países

A homepage do Banco Mundial oferece uma boa introdução ao PRSP; esta página pode ser usada também para encontrar respostas às perguntas mais freqüentes

O FMI publicou no seu website um Factsheet (folha de fatos) que também oferece uma boa introdução

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