5.1.3 Desenvolvimento e estrutura do processo
Processo de preparação
O PRSP não é um documento estático. Pretende ser um registro de um processo contínuo que é revisto, modificado e reformulado em intervalos de tempo regulares. É freqüente a primeira versão do PRSP assumir a forma de um PRSP Interino (I-PRSP), principalmente porque um I-PRSP exige menos tempo de preparação do que um PRSP normal. É uma opção que dá aos países acesso mais rápido ao alívio de dívidas. No entanto, é esperado que ao I-PRSP siga o PRSP completo, teoricamente dentro de um ano, embora, na prática, isto possa levar de nove a 24 meses. O PRSP completo é válido por três a cinco anos, e a cada ano o governo deve apresentar um Relatório de Progresso para mostrar o que se realizou em termos de execução da estratégia. Todos os I-PRSPs, PRSPs e APRs são avaliados na Joint Staff Advisory Note (JSAN) preparada por técnicos do Banco Mundial e do FMI. O propósito é dar aos Conselhos Executivos das IFIs uma avaliação da qualidade e da relevância da estratégia descrita no PRSP.
- O processo PRSP
Como a figura 2 mostra, há três fases diferentes: formulação, implementação e monitoramento e avaliação. Espera-se que os diferentes grupos interessados participem de cada uma dessas fases (vide capítulo 3: Pontos de entrada).
Conteúdo
De acordo com Klugman, os PRSPs devem conter:
- Uma análise da pobreza, incluindo uma análise das tendências e da sua relação com as políticas governamentais
- Priorização dos programas necessários para alcançar os objetivos de desenvolvimento nacional
- Metas e indicadores
- Um plano de monitoramento e avaliação da implementação dos programas e do progresso alcançado em relação às metas
- Uma descrição do processo participativo na preparação da estratégia (Klugman, 2002, p. 4).
O Livro de Consulta indica quatro áreas chave de ações:
- Políticas macroeconômicas e estruturais de apoio ao crescimento sustentável e ao aumento da participação da população pobre no processo de desenvolvimento
- Aprimoramento da governança, inclusive da gestão financeira do setor público
- Políticas setoriais e programas apropriados
- Cálculo de custos realista e níveis de provisão financeira para os programas mais importantes. (citações extraídas de Klugman, 2002, p. 4).
Em suma, o PRSP deve incluir todas as políticas relevantes, desde as questões macroeconômicas, passando por saúde, até o desenvolvimento humano. Governança, gênero e meio ambiente são considerados temas transversais. O PRSP deve conter também os custos e despesas estimados dos programas previsos.
Mais informações
Klugman, Jeni (ed.) (2002): A Sourcebook for Poverty Reduction Strategies, Volume 1: Core Techniques and Cross-cutting Issues - the World Bank's PRS Sourcebook. Capítulos individuais estão disponíveis também no site do Banco Mundial.
Guias Independentes:
Bretton Woods Project (2003): Poverty Reduction Strategy Papers (PRSPs): A Rough Guide, Abril.
Este documento está estruturado por tópicos em forma de perguntas e é de leitura fácil.
Driscoll, Ruth and Karin Christiansen, (ODI) (2004): The PRSP Approach: A Basic Guide for CARE International, Março.
As dez primeiras páginas tratam das origens, estrutura e princípios do PRSP.
Oxfam: Influencing Poverty Reduction Strategies: A Guide.
A introdução e a primeira seção trazem um resumo dos fatos fundamentais do PRSP.
