Making PRSP Inclusive
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5.2.2 Instrumentos das IFIs relacionados ao PRSP

O FMI e o Banco Mundial introduziram abordagens técnicas e financeiras para apoiar os programas de PRSP.

Assistência oferecida pelo Banco Mundial

O Banco Mundial oferece créditos para países de baixa renda, em condições que são altamente concessionais porque não se cobram juros (só uma pequena taxa de serviço sobre as verbas disponibilizadas) e os reembolsos se estendem por um período de 40 anos. Isto significa que esses créditos são em 70% equivalente a uma verba a fundo perdido (em outras palavras, num crédito de $ 100 do Banco Mundial estão incluídos $ 70 a título de verba a fundo perdido).   

O Banco Mundial encara este trabalho como parte de uma ampla visão estratégica de desenvolvimento. Em 1999 o Banco introduziu o Quadro de Desenvolvimento Abrangente (CDF), que forma a base conceitual do PRSP. O CDF “enfatizou o enfoque multissetorial de longo prazo do desenvolvimento, bem como a liderança do país, no desenho da ‘arquitetura' da cooperação com os doadores locais” (Rogerson, Hewitt e Waldenberg, 2004, p. 17). Isto significa que o desenvolvimento não deve focar em projetos isolados, mas ser considerado dentro de um contexto mais amplo e abrangedor de todos os aspectos relevantes.

O Banco Mundial também oferece serviços de análise. A pedido dos governos, o Banco prepara relatórios, tais como memorandos econômicos por país, revisão de despesas públicas e avaliações de pobreza. Para o PRSP, o Banco produziu um “Livro de consulta sobre estratégias de redução da pobreza” (”Sourcebook of Poverty Reduction Strategies”), um manual de dois tomos sobre como preparar PRSPs.

Para orientar os seus programas de assistências a países, o Banco desenvolveu uma Estratégia de Assistência ao País (EAP), que se assemelha a um plano de negócios de médio prazo (Oxfam Guide, p. 6). O objetivo do EAP é indicar como os programas de crédito e os trabalhos de análise previstos serão implementados no médio prazo. Os governos dos países - e às vezes também os representantes da sociedade civil - participam da preparação desse documento, não obstante da clara declaração do Banco Mundial de que “não é um documento negociado” (World Bank, 2003, p. 38). O sistema EAP já existia antes da abordagem PRSP, mas agora é modificado para indicar mais claramente como os instrumentos EAP - por ex., projetos de investimento, assessoramento analítico e/ou apoio orçamentário sob a forma de Crédito de Apoio à Redução da Pobreza (CARP) – contribuirão para a implementação do PRSP do país. Isto não é fácil, pois os dois instrumentos seguem lógicas diferentes: O PRSP implica uma abordagem da base para cima, enquanto o EAP opera de cima para baixo.

Assistência oferecida pelo FMI

O instrumento de crédito do FMI para países de baixa renda é o Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Crescimento (PRGF). O PRGF apóia basicamente os programas macroeconômicos, tais como política tributária, gestão fiscal e administração aduaneira. O FMI oferece conhecimento técnico nessas áreas aos países clientes.

Mais informações

Quadro de Desenvolvimento Abrangente: www.worldbank.org/cdf

Estratégias de Assistência ao: www.worldbank.org/cas

FAQs do Banco Mundial (frequently asked questions)

Banco Mundial (2003): A Guide to the World Bank

FMI: Factsheet. The IMF at a Glance

FMI FAQs

Fatos sobre: The Poverty Reduction and Growth Facility (PRGF)

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