Making PRSP Inclusive
CBM Logo and link to homepage
Handicap International Logo and link to homepage

5.3.2 Oportunidades

Foco nos problemas da pobreza

Embora alguns autores afirmem que as políticas macroeconômicas nos PRSPs não constituem uma melhora real em relação aos SAPs, outros vêem um novo foco na redução da pobreza. Com o PRSP, a redução da pobreza tornou-se uma questão central nas políticas nacionais e internacionais. O compromisso com a redução da pobreza pode, sim, produzir efeitos em nível local e nos interesses da população pobre, confirmados pelas pesquisas: “Para países como o Senegal, Camboja, Etiópia, Bolívia, Honduras e Nicarágua, os PRSPs ofereceram as perspectivas de um compromisso renovado com a educação e saúde em nível local, associado à oferta de novos recursos de parte dos doadores e a liberação de valores para o serviço da dívida para a implementação de estratégias de longo prazo.” (Whaites, 2002, p. 14).

Oportunidades para a participação da sociedade civil

A despeito de todas as críticas, as idéias centrais do PRSP vão ganhando aceitação e aprovação na medida em que o processo PRSP, ao que parece, oferece oportunidades reais. A experiência mostra que em muitos países já começou a haver troca de opiniões entre o governo e a sociedade civil, com maior ou menor sucesso. Há um aumento quantitativo na cooperação entre a sociedade civil e os governos, e a transparência política em geral aumentou. Estudos de caso mostram que “abriu-se realmente um espaço para a participação do público na formulação da política no Quênia, Nepal, Malawi, Ruanda, Uganda e Vietnã.” (Houghton, 2002, p. 8). O processo de participação política abre novas oportunidades também para grupos marginalizados que até o presente não têm sido capazes de exercer nenhuma influência política. Além disso, o processo permite que diferentes setores da sociedade civil tomem conhecimento uns dos outros pela primeira vez, criando valiosas oportunidades na luta pela redução da discriminação.

No geral, o seu envolvimento no processo PRSP força todos os grupos interessados a mudar a sua conduta. As ONGs e OSCs têm que se organizar para ganhar influência real; os governos têm que aprender a se comunicar e entrar em um diálogo verdadeiro com os representantes da sociedade civil. As IFIs precisam transferir as responsabilidades de todo o processo PRSP ao país em questão, e todos os doadores devem alinha o seu apoio à estratégia de redução da pobreza do país.  

Em geral, sem dúvida, um benefício potencial do trabalho no PRSP está em que ele oferece novas oportunidades tanto para a sociedade civil como para os governos. Muitos países não têm escolha real entre preparar ou não um PRSP, porque dependem totalmente do alívio de dívidas. No entanto, já se pode detectar um efeito positivo no fato de as partes interessadas terem que se esforçar para formular uma estratégia política comum para o PRSP. É difícil avaliar os resultados dos PRSPs nacionais executados até o presente porque as estratégias visam o longo prazo e o processo é ainda relativamente novo e variável. Por isso, os problemas da primeira fase devem ser considerados um desafio. Caberá às gerações futuras avaliar os resultados e efeitos reais do processo PRSP.

Mais informações

Eldis, Eurodad e PRSP Monitoring and Synthesis oferecem uma ampla coleção de documentos sobre o PRSP de diversos pontos de vista (ONGs, instituições internacionais e nacionais, pesquisadores, etc.).

O Bretton Woods Project apresenta “Critical Voices on the World Bank and IMF”; com uma seção própria com documentos sobre o PRSP.

O'Mally, Kate (2004): Children and Young People Participating in PRSP Processes: Lessons from Save the Children's Experiences. London.

Oxfam Briefing Paper (2004): From “Donorship” to Ownership? Moving towards PRSP Round Two, January.

Piron, Laure-Hélène and Alison Evans (2004): Politics and the PRSP Approach: Synthesis Paper. Working Paper No. 237, Overseas Development Institute, London, March.

Rowden, Rick and Jane Ocaya Irama (2004): Rethinking Participation: Questions for Civil Society about the Limits of Participation in PRSPs. An ActionAid USA/ActionAid Uganda Discussion Paper. Washington, D.C., April.

Whaites, Alan (ed.) (2002): Masters of Their Own Development? PRSPs and the Prospects for the Poor. World Vision, Monrovia and California.

Houghton, Irungu (ActionAidUSA) (April 2001): Up Against the Wind: Recent ActionAid experiences of engaging the Poverty Reduction Strategies and other IFI lending policies. Presentation to the conference entiteld "From Engagement to Protest" organised by Structural Adjustment Participatory Review International Network (SAPRIN) et al., April 19th, Washington DC, North America; Washington D. C.

^ para cima

 

Escolha o estilo