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5.4 PRSPs e deficiência

Até o momento, nenhum PRSP incluiu uma dimensão adequada da deficiência, embora as pessoas com deficiência estejam entre os mais vulneráveis e sujeitas à pobreza. Na verdade, elas estão presas em um círculo vicioso de pobreza que causa má saúde, deficiência e maior empobrecimento (vide capítulo 6). No entanto, a participação das OPDs e das organizações que trabalham na área da deficiência é necessária, pois só esses atores são capazes de mudar o foco da ação em relação à deficiência para atender aos seus interesses reais. Um estudo realizado por um consultor do Banco Mundial (vide Bonnel, 2005) mostra que quando as OPDs tiveram a oportunidade de participar e contribuir para o PRSP, o foco foi para a dimensão econômica.

As pessoas com deficiência enfrentam a exclusão em vários níveis da abordagem PRSP:

1. Livro de Consulta PRSP (Sourcebook)

 O Livro de Consulta sobre o PRSP raramente leva em consideração pessoas com deficiência. O Sourcebook discute a deficiência de modo inconsistente. As pessoas com deficiência são, na maioria das vezes, limitados à categoria de proteção social e considerados como economicamente inativos ou como casos de assistência social. Por outro lado, as partes que se referem à inclusão educativa, ao transporte e à comunicação implicam claramente que as condições e o meio físico precisam mudar para incluir as pessoas com deficiência na sociedade com melhores resultados. Em suma, o Sourcebook não tem um entendimento claro do termo “deficiência”, e a terminologia usada é, às vezes, inequivocamente preconceituosa: o livro remete à pessoas com deficiência, em numerosas passagens, como “inválidos”. No Sourcebook as pessoas com deficiência são muitas vezes incluídas entre outros grupos vulneráveis, e tende a perder de vista os mecanismos específicos de exclusão ou as necessidades especiais desses grupos. Tais categorias podem ser úteis para explicar as principais tendências, mas não conduzem às análises e soluções apropriadas. Num cenário ideal, o capítulo sobre “temas transversais” deveria incluir uma seção específica sobre deficiência.

2. Falta de participação

Pessoas com deficiência raramente participam das audiências públicas para a formulação e preparação do PRSP. Raras OPDs estão em condição de participar de qualquer das fases do processo, por falta de estrutura e de relações. As limitações gerais à participação da sociedade civil são discutidas acima. As OPDs e as organizações que trabalham na área da deficiência enfrentam os mesmos limites, mas de forma mais intensa: o processo é menos transparente ainda para as pessoas com necessidades especiais, já que as informações não são oferecidas em formato acessível (por exemplo,  em Braille ou em linguagem de sinais).

3. Documentos PRSP

A maioria dos PRSPs não fala às pessoas com deficiência de maneira compreensível. Os PRSPs contêm basicamente fórmulas vagas para medidas políticas, muitas vezes com sugestões seletivas ou que não incluem o contexto mais amplo. Não basta mencionar questões relativas à deficiência no PRSP: elas precisam estar incluídas no plano ou matriz das ações que estabelece as prioridades do PRSP. Além disso, as medidas previstas têm que estar ancoradas no orçamento e em todos os instrumentos afins, tais como PRGF, PRSC, EAP ou APRs, pois, caso contrário, serão esquecidas na política do dia-a-dia, e os recursos escassearão. Diante da escassez de dados e da pouca compreensão da deficiência e da situação das pessoas com deficiência, estas são tratadas, muitas vezes, como se fossem um grupo homogêneo, quando não incluídas no imenso grupo das “pessoas vulneráveis”. Como a principal característica dessas pessoas é o fato de não poder trabalhar, as soluções propostas dizem respeito apenas à proteção social. Dá-se pouca atenção aos vários tipos de deficiência e às diferenças em termos de situação de vida – por exemplo, nunca se menciona deficiência no contexto de desenvolvimento rural.

Mais informações

Disability and Development Team / René Bonnel (2004): Poverty Reduction Strategies: Their Importance for Disability.

ILO (2002): Disability and Poverty Reduction Strategies: How to Ensure That Access of Persons with Disabilities to Decent and Productive Work Is Part of the PRSP Process. Geneva, November.

Klugman, Jeni (ed.) (2002): A Sourcebook for Poverty Reduction Strategies, Volume 1: Core Techniques and Cross-cutting Issues, and Volume 2: Macroeconomic and Sectoral Approaches

Grupo de trabalho GPDD Working sobre deficiência e redução da pobreza: http://www.stakes.fi/sfa/disabilityandpoverty

Lista de verificação: PRSP e Deficiência

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