6.1.3 A definição da OMS
A OMS é uma das organizações mais importantes que trabalham continuamente sobre uma definição geral da deficiência: Desde 1980, a Classificação Internacional de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (ICIDH) tem sido o mais importante sistema de classificação no processo de compreender e definir a deficiência. A classificação foi revisada no final dos anos 90, dando origem à Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (ICF) em 2002.
No entendimento do ICIDH, “incapacidade” refere-se à situação física da pessoa; “deficiência” significa a limitação de atividades devido à incapacidade; e “desvantagem” expressa as limitações em termos de desempenho de um papel social. Incapacidade refere-se ao nível orgânico, como anormalidade funcional ou estrutural do corpo; deficiência significa o impacto da incapacidade no desempenho do indivíduo; e desvantagem é a conseqüência geral da incapacidade e/ou deficiência, conforme a figura abaixo:
Estes dois exemplos mostram que a ICIDH definia incapacidade como causa decisiva da deficiência e da desvantagem. O ICIDH estava, portanto, associado ao modelo médico ou individual da deficiência. Uma diminuição da capacidade não resultada necessariamente em deficiência e desvantagem, mas uma diminuição da capacidade pode resultar diretamente em desvantagem sem ser uma deficiência.
Com o aparecimento de novos modelos de deficiência, a OMS revisou a sua classificação e publicou a ICF em 2002. Esta classificação introduziu as três dimensões da funcionalidade e deficiência humana: o corpo, as atividades e a participação. Assim, a deficiência envolve disfuncionalidade em um ou mais níveis: é um termo que cobre a diminuição da capacidade (no sentido de problemas nas funções e estruturas corporais), a limitação à atividade e as restrições à participação (WHO, 2002, p. 10) (vide figura).
Exemplos
| Condições de saúde | Diminuição da capacidade | Limitação da atividade | Restrição à participação |
|---|---|---|---|
| Lepra | Perda da sensibilidade das extremidades | Dificuldades de pegar objetos | O estigma da lepra leva ao desemprego |
| Uma pessoa que, formalmente, teve um problema mental e foi tratada de um distúrbio psicótico | Nenhuma | Nenhuma | Emprego negado por causa do preconceito do empregador |
Usando o termo “funcionalidade”, dá-se menos ênfase às deficiências individuais de uma pessoa e reconhece-se uma “continuidade de um estado de saúde” (Bonnel, 2004, p. 30). A classificação sublinha os fatores do meio (incluindo o meio físico, bem como as atitudes, serviços e políticas) que facilitam ou restringem o potencial de alguém para participar da vida cotidiana. A ICF não aceita nem o modelo médico nem o modelo social como válidos por si sós. A deficiência significa um sistema complexo, com elementos que ocorrem no nível físico individual, em combinação com a estrutura da sociedade. A ICF sugere uma síntese dos dois modelos, sob o novo nome de modelo biopsicológico (vide WHO, 2002, p. 9). No entanto, este modelo ainda não está estabelecido, e outros autores não o usam.
A ICF fornece uma ferramenta de planejamento para os decisores: juntamente com a nova definição, a OMS publicou uma lista de verificação para medir o nível de funcionalidade de uma pessoa. A lista de verificação (checklist) reúne não apenas dados médicos, mas também dados sociais, e os tópicos referem-se ao estado de saúde, à atividade e à participação.
- ICF – Níveis de funcionalidade (WHO, 2002, p. 9)
Mais informações
World Health Organization (2002): Towards a Common Language for Functioning, Disability and Health. ICF, Genebra.
O dicionário de termos de deficiência da organização Disabled People’s Organisation, Cingapura, também pode ser útil. As quatro partes estão disponíveis em: http://www.dpa.org.sg/Dictionary.html
