6.5.1 Saúde
A situação
Como mencionado acima, há maior probabilidade de que os pobres vivam e trabalhem sob condições insalubres, por exemplo, em áreas expostas a desastres naturais, como as áreas sujeitas a inundações, ou a riscos produzidos pelos homens, como as minas terrestres. Quando são feridos, raramente têm como pagar ou obter acesso a serviços de saúde adequados. A ausência de atendimento médico e reabilitação oportuna e adequada causa incapacidades e deficiências prolongadas ou permanentes. Pela natureza da sua deficiência, as pessoas com deficiência muitas vezes gastam mais com serviços de saúde do que pessoas não deficientes. Isto as torna ainda mais vulneráveis à pobreza. É inquestionável que nos países em desenvolvimento faltam serviços de saúde e medidas de reabilitação. Além disso, os analfabetos ou formalmente menos educados podem desconhecer as possibilidades que os serviços de saúde e reabilitação têm a lhes oferecer.
Soluções possíveis
A cooperação para o desenvolvimento orientado para a saúde lida com três áreas em particular: prevenção, assistência médica e reabilitação (esta também relacionada com outras áreas – vide próximo capítulo).
A prevenção primária de doenças e diminuição de capacidades inclui vacinas e também educação, especialmente para mães. Os programas de prevenção das doenças infecciosas, tais como malária, lepra, poliomielite e HIV/AIDS têm que levar em consideração as suas conexões com a incapacidade e a deficiência. Os programas de conscientização, especialmente sobre HIV/AIDS, precisam ser ajustados de modo a que as pessoas com deficiência também tenham acesso a essas informações (por ex. em Braille ou em linguagem de sinais). A prevenção inclui nutrição adequada, especialmente para crianças, pois a desnutrição é uma das principais causas da diminuição de capacidades.
As políticas nacionais devem garantir o acesso aos cuidados médicos em condições de igualdade às pessoas com deficiência. Isto inclui o fornecimento de medicamentos, cirurgias ou o provimento de aparelhos ortopédicos ou dispositivos auxiliares (próteses, cadeiras de roda, etc.). No entanto, isto só pode ser assegurado se todos os serviços de saúde forem acessíveis às pessoas com deficiência, o que não significa apenas acessibilidade física aos prédios, mas também o acesso à informação acerca das possibilidades de tratamento, riscos dos medicamentos, etc.
A reabilitação médica visa restaurar o estado de saúde física e mental da pessoa.
Exemplo: O PRSP tanzaniano
Deficiência é abordada no PRSP da Tanzânia das seguintes maneir
- “Melhorar os cuidados aos recém nascidos e aos bebês e garantir o exame das crianças abaixo de cinco anos quanto a deficiências de desenvolvimento e a educação nutricional orientada e suplementação nutricional para crianças subnutridas”
- “Reduzir as prevalência de HIV e AIDS entre homens e mulheres com deficiência (na faixa etária dos 15-35 anos)”
- “Avaliar criticamente a estratégia de desenvolvimento de recursos humanos no setor da saúde para identificar déficits de habilitação entre os trabalhadores da saúde e executar um plano de treinamento imediato em áreas chave, incluindo as necessidades de saúde dos mais velhos e das pessoas deficientes.”
- “Eliminar todas as formas de barreiras à assistência médica mediante isenção de pagamentos aos pobres, gestantes, idosos e pessoas portadoras de deficiência, e mediante eliminação de taxas não oficiais, reduzindo a distância e melhorando o tratamento.”
Mais informações
Ronald Wiman , Einar Helander and Joan Westland (2002): Meeting the Needs of People with Disabilities: New Approaches in the Health Sector. Banco Mundial, Washington, Junho.
Campanha na África sobre deficiência e HIV/AIDS (SIDA): http://www.africacampaign.info/
Sugestões da OMS sobre a inclusão da deficiência mas políticas públicas nacionais de saúde: http://www.who.int/disabilities/policies/en/index.html
República Unida da Tanzânia, Gabinete do Vice-Presidente (2005): National Strategy for Growth and Reduction of Poverty (NSGRP), Abril. Disponível em: http://www.tanzania.go.tz/nsgrf.html
