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6.5.2 Reabilitação

A reabilitação visa capacitar as pessoas com deficiência a participar da vida no dia-a-dia. Portanto, a reabilitação lida com muito mais do que meramente o estado de saúde da pessoa, e no contexto do PRS, o setor da saúde oferece um bom ponto de partida (outros setores como proteção social, educação ou emprego também são importantes para a reabilitação). É preciso também comparar a situação no país em questão e verificar qual ministério está encarregado da reabilitação (na Tanzânia, por exemplo, é o Departamento de Previdência Social; na Uganda, o de Desenvolvimento Comunitário).

A situação global

Só 2% das pessoas com deficiência nos países em desenvolvimento têm acesso à reabilitação e serviços básicos apropriados (DFID, 2000, p.2). Muitas vezes, a provisão de serviços de reabilitação é transferida das instituições governamentais para ONGs, que não podem atender a países inteiros. Na ausência de reabilitação, cria-se uma situação de dependência prolongada das pessoas com deficiência em relação a outros.

Solução possível: Reabilitação baseada na comunidade

Em nível de comunidade, as ONGs têm empregado o conceito de Reabilitação Baseada na Comunidade (CBR) em muitos países em desenvolvimento há 20 anos. O conceito procura ser realista ao reconhecer que instituições especializadas (inclusive, por exemplo, os centros de reabilitação) não estão em condição de alcançar todas as pessoas com deficiência e não contribuem para uma inclusão real das pessoas com deficiência na sociedade. Por isso, a reabilitação baseada em instituições e o CBR precisam ser complementares. Hoje, a CBR é estratégia nacional em muitos países.

De acordo com um documento de posicionamento emitido em conjunto pela OIT, UNESCO e OMS, a reabilitação baseada na comunidade é “uma estratégia dentro do desenvolvimento geral da comunidade, visando a reabilitação, a igualdade de oportunidades e a inclusão social de todas as pessoas com deficiência. A CBR é feita mediante os esforços combinados das próprias pessoas com deficiência, das suas famílias, organizações e comunidades, e os correspondentes serviços sociais, profissionais, educativos, de saúde e outros, governamentais e não-governamentais.” (ILO, UNESCO e WHO, 2004, p. 2). Este enfoque vê no CBR uma estratégia multissetorial que foca não apenas a reabilitação física dos indivíduos, mas também se destina a atender determinadas necessidades báscias, promover a redução da pobreza e fazer cumprir os direitos humanos. Estima-se que, em certas condições, 80% das necessidades de reabilitação podem ser atendidas através de CBR (DFID, 2001, p. 10).

Exemplos de PRSPs

PRSP Armenia, 2003, p. 68:
Assistência social a idosos e pessoas portadoras de deficiências: Os programas de assistência social para idosos e deficientes se baseiam em exigências da Lei de Proteção Social a Pessoas Portadoras de Deficiência na Armênia. Essas exigências incluem a prevenção à deficiência, reabilitação médica e social, próteses, especialmente próteses e assistência ortopédica a deficientes, fornecimento de acessórios de reabilitação, serviços sociais para idosos sozinhos e deficientes.”

PRSP Azerbaijão, 2003, p. 11: “Pessoas portadoras de deficiênciaAlém de benefícios sociais às pessoas deficientes, a principal direção da política é integrar tanto quanto possível os deficientes na sociedade. […] Serão desenvolvidos serviços e centros de reabilitação, com ênfase especial ao fornecimento de serviços nas regiões.PRSP Etiópia, 2002, p. 127: “Promover programas de reabilitação baseados na comunidade para grupos de pessoas desfavorecidas (idosos, portadores de deficiência, profissionais do sexo, crianças de rua, ófãos, etc., com plena participação dos grupos-alvo e das comunidades envolvidas, CBOs e ONGs.PRSP Honduras, 2001, pp. 88/89: “Dar assistência integral a pessoas pobres com deficiência através das seguintes ações:

  • Criar o Conselho Nacional da Deficiência, com a participação de instituições e associações públicas e privadas para pessoas com deficiência, que coordenará, dirigirá e orientará as ações relacionadas com a reabilitação integral em Honduras.
  • Criar a Unidade Técnica para Reabilitação Integrada para apoiar o Conselho Nacional da Deficiência na criação e implantação da política nacional, do plano nacional e os convênios do Conselho. Deverá ser criado também um Sistema Nacional de Informações para pessoas com deficiência.
  • Criar e implementar, a nível local, planos de integração e reabilitação para pessoas com deficiência.”

Mais informações

ILO, UNESCO and WHO (2004): CBR: A Strategy for Rehabilitation, Equalization of Opportunities, Poverty Reduction and Social Inclusion of People with Disabilities. Documento de Posicionamento Conjunto, 2004.

Rede de Reabilitação Baseada na Comunidade (Sul da Ásia): www.cbrnetwork.org 

ISPO: Prosthetics and Orthotics. Programme Guide. Implementing P&O Services in Low-income Settings.

ISPO: Prosthetics and Orthotics. Project Guide. Supporting P&O Services in Low-income Settings. Disponível em: www.landminesurvivors.org/documents/POProjGuide_singlepgs.pdf

Organização Mundial da Saúde, Equipe de Deficiência e Reabilitação (DAR) Team (agosto 2001): Rethinking Care from the Perspective of Disabled People: Report and Recommendations.

Equipe DAR da OMS: http://www.who.int/disabilities/en/  

Department for International Development (2000): Disability, Poverty and Development. DFID Issues. Londres, Fevereiro.

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