A situação global

Menos de dois por cento das crianças com deficiência nos países em desenvolvimento têm acesso à educação. (Dados da UNESCO, citados em http://www.un.org/disabilities/convention/facts.shtml). A maioria das crianças com deficiência que vão à escola ficam separadas dos colegas, em ambientes de aprendizagem segregados, tais como escolas especiais e centros diurnos. Essas estruturas, administradas preominantemente por organizações religiosas e ONGs locais, Muitas vezes não dispõem dos recursos materiais e humanos para implantar uma educação relevante e de qualidade.  Consequentemente, o índice de alfabetização entre adultos com deficiência permanece baixo: “O índice de alfabetização de adultos com deficiências não passa de 3 por cento e de 1 por cento no caso das mulheres com deficiências, de acordo com um estudo da UNDP de 1998.” (dados de http://www.un.org/disabilities/convention/facts.shtml) A “falta de educação continua sendo o principal fator de risco de pobreza e exclusão de todas as crianças, tanto as portadoras de deficiências como as demais”. (Takamine, 2004, p. 20).

Barreiras à educação

As barreiras atitudinais continuam sendo os principais obstáculos à igualdade de acesso à educação fundamental para todas as crianças. A falta de informações factuais e de apoio às crianças deficientes e suas famílias, às comunidades, aos educadores e aos tomadores das decisões, juntamente com crenças profundamente arraigadas culturalmente sobre deficiência, contribui para a discriminação. O fato de serem raras as oportunidades de emprego para jovens deficientes e de haver poucos exemplos de pessoas deficientes ocupando posições chave piora ainda mais a falsa crença de que não investir na educação de crianças deficientes não traz benefícios.

Outras barreiras significativas são:

• Políticas educacionais nacionais inadequadas e indiferentes em relação às crianças com deficiências
• Metodologias de ensino estreitas nas escolas que não levam em conta a diversidade de necessidades educacionais e de tipos de aprendizagem dos estudantes (conhecimento limitado e uso limitado de técnicas de comunicação alternativas)
• Acessibilidade física (instalações sanitárias mal construídas, piso irregular nas áreas de recreação, degraus abruptos para as salas de aula, má iluminação nas salas de aula, quandros negros muito altos, em plataformas elevadas, com mobiliário adaptado)
• Falta de associação entre o lar e a escola (falta de capacidade das famílias de fazer lobby pelo direito dos seus filhos à educação)
• Grau de pobreza entre as famílias com filhos deficientes

O caminho pela frente

A inclusão de crianças deficientes na educação não é um luxo, mas um direito humano básico e fundamental que deve ser manifesto com clareza em todos os PRSPs. O sistema de educação inclusiva deve ser encarado de uma perspectiva baseada nos direitos. Esta abordagem foca a discriminação enfrentada por grupos marginalizados e vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência; uma discriminação que está presente nos sistemas educacionais de todo o mundo.  Nessa perspectiva, a inclusão apodera os detentores de direitos (concretamente, as crianças excluídas da educação, e as suas famílias) e insiste na participação dessas pessoas no planejamento, implantação e monitoramento das políticas e práticas educacionais.
 
Um sistema verdadeiramente includente incluiria educação igual e suprimento de apoio para todas as crianças e todas as escolas e todos os ambientes de aprendizagem. Para que isto aconteça, é necessário reestruturar e reorganizar seriamente os sistemas de educação. É preciso fazer uma reatribuição de espaços físicos e de recursos humanos, financeiros e materiais.

Fala-se muito em Educação Inclusiva como processo porque há muitos passos a serem dados neste caminho. A educação especial tem que fazer parte da estratégia educacional geral (Declaração de Salamanca, 1994). As escolas especiais existentes muitas vezes detêm um valioso acervo de conhecimentos, recursos humanos e materiais que podem alimentar todo o processo de mudança.