A situação global

Criar um ambiente acessível é o primeiro passo para uma sociedade inclusiva. A acessibilidade é uma questão transversal para outros importantes setores, tais como saúde, integração profissional, educação, desporto. De fato, todos os centros de saúde, escolas, piscinas, estádios têm que ser acessíveis a todos.

Entende-se por ambiente acessível o espaço que permite a movimentação livre e segura, funcionalidade e acesso para todos, independentemente da idade, do sexo ou da condição, ou um espaço ou conjunto de serviços que possam ser acessados por todos, sem obstáculos, com dignidade e com o máximo de autonomia possível.     A acessibilidade pode ser definida em três níveis principais:

1. Acessibilidade do ambiente construído, que inclui habitação, prédios privados, como também os espaços e os edifícios públicos.
2. “Acessibilidade geográfica”, voltada para a possibilidade de deslocamento: todo mundo tem que ter o direito e a oportunidade de escolher os seus meios de transporte para ir de um lugar a outro de acordo com as suas necessidades, capacidades e a sua renda.
3. Acesso aos meios de informação e comunicação (informação em repartições públicas, por exemplo, ou acesso à internet).

Solução possível:

O processo de tornar o ambiente construído acessível a todos não deve ser limitado à mera construção de rampas de acesso. Dever-se-ia adotar uma abordagem mais ampla, a da cadeia de mobilidade. Isto deveria incluir a reflexão sobre os seguintes aspectos: arquitetura de interiores, áreas comuns em habitações coletivas, entradas de edifícios, equipamentos e serviços, edifícios e áreas públicas, meios de transporte, etc. Um elemento que falte basta para invalidar todos os esforços e melhorias realizadas em outros pontos, e pode resultar na exclusão de pessoas portadoras de deficiência, tornado o ambiente inacessível para eles. A “continuidade” da cadeia de mobilidade parece ser, portanto, o elemento chave de um ambiente acessível a todos. Isto implica um profundo compromisso de muitos, se não o involvimento de todos. Por outro lado, melhor acessibilidade beneficiará uma grande parte da população, incluindo as pessoas com mobilidade reduzida, mas também os idosos e qualquer pessoa temporariamente incapacitada, gestantes, etc.

Finalmente, em relação ao princípio do “design universal” ou “design para todos”, temos que lembrar que um ambiente livre de obstáculos beneficia a todos, pois atende às necessidades da maioria da população.

A acessibilidade tem que ser desenvolvida também nas áreas urbanas ou rurais. De fato, as pessoas com deficiência nos países rurais encontram as mesmas dificuldades na sua vida cotidiana no que diz respeito ao uso de instalações públicas ou privadas, como, por exemplo, serviços de água e esgoto.

Como a acessibilidade não implica em gastos extraordinários, quando levada em consideração no início de toda fase de desenvolvimento, e dada a possibilidade de criar soluções locais de baixo custo em cada contexto, este campo tem que ser contemplado nos PRSPs.

As quatro orientações básicas a seguir poderiam ser integradas às medidas do PRSP:

1. Levar informações e promover a conscientização em diferentes tipos de público: associações e ONGs locais, arquitetos, engenheiros, técnicos, autoridades públicas, vereadores, meios de comunicação, coordenadores de projetos, proprietários de prédios, a população em geral, etc.
2. Oferecer treinamento profissional e intercambiar boas práticas para autoridades públicas em geral com coordenadores de projetos, arquitetos, urbanistas, empresas de construção, etc.
3. Criar novos ou melhorar os mecanismos legais e reforçar o cumprimento eletivo da lei. Cada país poderia contribuir para isso, emitindo diretivas técnicas que expliquem as leis e as normas de maneira simples e clara e digam como devem ser implementadas.
4. Prestar apoio e acompanhar os parceiros que estejam implementando ações orientadas para a acessibilidade a nível local, que é um bom ponto para começar a trabalhar sobre a implementação da acessibilidade.

Devem-se realizar tantos levantamentos locais quanto for possível, em parceria com OPDs, autoridades locais e muitos outros grupos interessados, tanto privados como públicos. Os levantamentos devem ser usados para priorizar as ações e definir um plano de ação em cooperação com a comunidade das pessoas portadoras de deficiências e seus representantes.